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[288155]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU
[288215]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU
[288224]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - v.. - 3º v.: 1912 (Janeiro a Dezembro). - 12º v.: 2º semestre : 1921. - 23º v.: 1932 Janeiro a Dezembro. - 24º v., 3º tomo: Angola, Moçambique : 1933, Janeiro a Dezembro. - 24º v., 4º tomo: Estado da India, Timor : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1321|BNU
[125727]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, . - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU
[128519]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, . - 383 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-69|BNU
[128525]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatística, . - 425 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Cabo Verde
Cota: CV-76|BNU
[130052]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130057]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[130080]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU
[130093]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU
[130293]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Legislação penal referente à exploração de diamantes na província de Angola / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa : [s.n.], . - 37 p.
Descritores: Pedra preciosa | Legislação | Angola
Cota: ANG-181|BNU
[130355]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação referente aos súbditos inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-257|BNU
[130409]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130413]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[130434]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU
[130448]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao ultramar português : 1926 a 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-315|BNU
[130692]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU
[130839]  Show Record 

Resumo sinóptico de legislação da Província de Angola : publicada no Boletim Oficia, nos últimos setenta anos : 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : Tipografia Guerra, . - 1035 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-456|BNU
[130846]  Show Record 
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], . - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU
[131433]  Show Record 

Sinopse da legislação da Companhia de Moçambique : 1 de Janeiro de 1941 a 18 de Julho de 1942 / Victor dos Santos Mello. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 19 p.
Descritores: Governo | Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: MOB-2894|BNU
[132451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 206 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2553|BNU
[132651]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 420 p.
Descritores: Legislação | Banco | Operação cambial | Política monetária | Moçambique
Cota: MOB-2735|BNU
[132855]  Show Record 
Legislação privativa. - , . - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-106|BNU
[132903]  Show Record 
Colecção de legislação colinial / compil. António Augusto Ferreira de Almeida. - Porto : Tip. da Enciclopédia Portuguesa, . - 412 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-140|BNU
[133107]  Show Record 

Sinopse da legislação da Companhia de Moçambique : 1 de Janeiro de 1941 a 18 de Julho de 1942 / Victor dos Santos Mello. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 19 p.
Descritores: Governo | Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: MOB-2894|BNU
[133660]  Show Record 
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira / Companhia Mineira do Lobito. - Lisboa, . - 185 p.
Descritores: Sociedade | Legislação | Exploração mineira | Angola
Cota: ANG-72|BNU
[133780]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - v.. - Vol. XXIV, III tomo : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-121|BNU
[133798]  Show Record 
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Legislação sobre trabalho não rural : estatuto do trabalho em Angola e diplomas complementares / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda, . - 375 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: ANG-137|BNU
[133863]  Show Record 
Portuga. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 v.. - Vol. I: Decretos-leis nos 44 016 e 44 259, decretos nos 44 139 e 44 260 e legislação complementar. - Vol. II: Operações de importação e exportação de mercadorias, exercício do comércio de câmbios, pagamentos interterritoriais no espaço português
Descritores: Legislação | Integração económica | Africa lusófona
Cota: ULT-189/I-II|BNU
[134338]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , . - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU
[134347]  Show Record 
Addenda à legislação privativa do Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Tipografia Manuel A. Pacheco, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-958|BNU
[134375]  Show Record 
Legislação colonial e noticiário do império
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 1 (Março de 1948)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134396]  Show Record 
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 3 (Maio de 1948)
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134424]  Show Record 
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 7 (Setembro de 1948)
Descritores: Colonialismo | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134448]  Show Record 
Legislação colonial
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 10 (Dezembro de 1948)
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU
[134606]  Show Record 
Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , . - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU
[134634]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Adenda à legislação privativa e geral / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : BNU, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1138|BNU
[134737]  Show Record 
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compilada e anotada por João Pereira de Castro e Jaime F. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Direito comercial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1154|BNU
[135039]  Show Record 
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios : sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 3 vols. - Vol. II : Janeiro de 1943 a Junho de 1954. - Vol. III : Julho a Dezembro de 1954. - Vol. IV : 1955 a 1958
Descritores: Banco | Mercado financeiro | Operação cambial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1269/I-IV|BNU
[135215]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
2ª adenda à legislação privativa e geral / Banco Nacional Ultramarino. - : Banco Nacional Ultramarino, . - 149 p.
Descritores: Legislação | Banco | Moçambique
Cota: MOB-1446|BNU
[135352]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU
[135386]  Show Record 

Resumo sinóptico de legislação da Província Ultramarina de Moçambique : separata da legislação no Boletim Oficial nos anos de 1959 a 1963 / Francisco Pinto Ramos. - Nampula : Sociedade do Niassa, . - 231 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1627|BNU
[135457]  Show Record 
Legislação reguladora das funcções das caixas de thesouro. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Instituição financeira | Moçambique
Cota: MOB-1699|BNU
[135508]  Show Record 
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, . - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU
[135829]  Show Record 
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vols.
Descritores: Legislação | Contribuição predial | Moçambique
Cota: MOB-85/I-II|BNU
[135833]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Contribuições | Moçambique
Cota: MOB-90|BNU
[136146]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272|BNU
[136155]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU
[136170]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: MOB-485/I-II|BNU
[136290]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-608|BNU

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